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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Prefeitura vai multar 20 estabelecimentos do Eldorado - MANAUS/AM


Prefeitura vai multar 20 estabelecimentos do Eldorado


O Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vai multar, a partir desta semana, 20 estabelecimentos instalados na Praça de Alimentação do conjunto Eldorado, por descumprimento da Lei nº 392 de 27 de junho de 1997, que dispõe sobre as normas sanitárias do município. As multas podem chegar a R$ 24 mil, de acordo com o secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato. Segundo ele, alguns estabelecimentos também serão interditados, dependendo do número de infrações identificadas durante as fiscalizações que o órgão realizou através do “Projeto Praça Saudável” e que deixaram de ser corrigidas, no prazo estabelecido. O “Projeto Praça Saudável” faz parte do programa “Choque de Ordem”, da Prefeitura de Manaus.

O secretário Francisco Deodato frisa que os proprietários dos 24 estabelecimentos inspecionados pelo “Projeto Praça Saudável”, no Eldorado, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa prazos de 30 a 90 dias, para adequação às normas. “Apenas 04 bares e restaurantes adotaram todas as medidas corretivas indicadas pela Prefeitura, em tempo hábil. Os estabelecimentos receberam as primeiras orientações necessárias e as chances para adequação. A orientação do prefeito Amazonino Mendes é que sejamos rigorosos, a fim de assegurar a saúde da população”, pontua.

De acordo com o secretário, durante a primeira inspeção nos estabelecimentos instalados no Eldorado, no mês de setembro, mais de 400 infrações foram detectadas, considerando o total de empreendimentos. Alguns, diz ele, com várias infrações, e outros com poucos itens a serem corrigidos. Atualmente, 196 irregularidades precisam ser sanadas nos estabelecimentos instalados no local. “Houve melhorias, no entanto, não podemos permitir que passem imunes às penalidade da legislação aqueles que insistem em operar sem oferecer condições satisfatórias de consumo”, ressalta.

O diretor do DVisa, Varcily Barroso, informa que, nos próximos dias, esgotam-se os prazos para adequação dos estabelecimentos instalados na Praça de Alimentação do Dom Pedro, onde também foram inspecionados 24 bares, quiosques e restaurantes. “Já conhecemos as condições de infraestrutura do local. No Dom Pedro, também foram detectadas mais de 400 infrações, somando todos os estabelecimentos. Se necessário, adotaremos as mesmas medidas punitivas, para quem não cumpriu as exigências”, frisa o diretor.

Balanço – O “Projeto Praça Saudável” já fiscalizou 184 estabelecimentos alimentícios instalados nas Praças de Alimentação da cidade e os que estiverem cumprindo todas as normas sanitárias receberão um selo da Prefeitura de Manaus. Dos empreendimentos que já passaram por inspeção, 102 estão instalados nos principais shoppings de Manaus e 82 em espaços públicos da cidade. Nos centros de compra, 38 estabelecimentos já receberam o selo “Praça Saudável” que os identifica como empreendimento que cumpre as normas sanitárias.

No caso dos empreendimentos instalados em Praças de Alimentação localizadas em espaços públicos, a fiscalização está em fase inicial. Das 10 grandes praças que serão visitadas, o Projeto já passou pelo Eldorado, Dom Pedro, Tocantins e Parque 10. Os próximos locais a serem visitados, são as praças do Parque das Laranjeiras, Lírio do Vale, Glória, Cidade Nova, Educandos e Calçadão do Distrito Industrial.

Entre as principais irregularidades identificadas nas fiscalizações estão a ausência da licença sanitária, documento obrigatório para operação de um empreendimento do ramo. Também foram identificados problemas relacionados à infraestrutura dos ambientes, inadequados para manipulação e armazenagem de alimentos. Falta de uniforme (touca, luvas, máscaras, calças e sapatos fechados) e utensílios em péssimo estado de conservação entraram na lista das irregularidades mais comuns. Nas inspeções, os fiscais observam, ainda, itens como higiene, controle de pragas, saúde e apresentação dos manipuladores.

Reportagem: Adyam Litaiff

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